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Mostrando postagens de janeiro, 2020

Juiz de Campinápolis-MT homologa acordo entre Município e os Sindicatos para liberação dos ATS

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O Juiz, Dr. Carlos Eduardo de Moraes e Silva, da Comarca de Campinápolis-MT homologou o acordo realizado entre o Município e os sindicatos SINDICAMPI e SINTEP para extinguir o processo. O acordo consistiu em abrir uma conta em nome da Prefeitura para cada sindicato, onde será expedido o alvará para essas contas. O pagamento será realizado de forma administrativa. O Prefeito cobrou da Procuradoria do Município para que intercedesse junto aos sindicatos para intermediar/acelerar a assinatura dos acordos. ANEXO PARA DOWNLOAD: clique aqui ->    DECISÃO ATS Fonte: Assessoria de Imprensa

Conselho Tutelar Municipal de Campinápolis-MT Estabelece Nova Coordenadoria

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(Esquerda p/ direita: Sula, Nayara, Sônia, Elaine, Altielis.) No dia 23/01/2020, às 10h, os cincos conselheiros tutelares da comarca de Campinápolis-MT escolheram a conselheira SELMA PIABA BENTO (Sula Piaba) como Coordenadora do Conselho. Sula Piaba foi eleita conselheira tutelar com 570 votos, logrando o primeiro lugar no certame. Foi eleita como Vice-Coordenadora a conselheira Nayara Fernanda Lourenço Campos. Nos termos da lei municipal n. 1.237/2019, art. 32, o Coordenador do Conselho será escolhido dentre os seus membros, na primeira reunião após a posse, para cumprir mandato de 1 ano, permitida uma  recondução . O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, especifica no art. 131: ” O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, sem jurisdição, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei ”. Composto por cinco integrantes, os Conselhos Tutelares são cria...

Governo Municipal de Campinápolis apresenta relação de obras e projetos para o ano de 2020

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  O governo municipal publica as obras que serão concretizadas para o ano de 2020. Como sempre, tais obras veem a somar com as anteriores, consolidando à população de Campinápolis melhor infra estrutura, educação, esporte, saúde e principalmente, melhorando cada vez mais a qualidade de vida de seu povo. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Para garantir uma educação de qualidade aos nossos alunos, o governo municipal vem executando uma série de reformas e adequações nas estruturas no centro educacional, sendo elas para 2020: SECRETARIA DE SAÚDE Visando cumprir o mandamento constitucional disposto no art. 196, onde diz que “ A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, abaixo seguem as melhorias na Saúde para o ano de 2020: ...